Leia com atenção para conhecer as condições para utilização do site e dos serviços oferecidos. O uso pressupõe concordância integral com estes termos.
Versão atualizada em 27 de abril de 2026
Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o site, você declara estar de acordo com todas as regras aqui estabelecidas. Caso discorde, deve abster-se de utilizar os serviços.
Definições
Estes termos utilizam alguns conceitos específicos definidos abaixo para garantir clareza e precisão.
- 'Serviço' refere-se à análise de ambiente de concorrência e entrega de relatórios de mercado no contexto português.
- 'Utilizador' é qualquer indivíduo ou entidade que acede ao site para obter informações ou solicitar serviço.
- 'Conteúdo' são todas as informações, textos, imagens e materiais apresentados no site valyronexira.com.
- 'Equipa' compreende os profissionais envolvidos no fornecimento do serviço.
Uso correto do serviço
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, utilizar o site de forma ética e respeitar condições legais vigentes.
Elegibilidade
O serviço destina-se a maiores de 18 anos e empresas legalmente constituídas em Portugal.
Necessário maioridade para contratar.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador deve agir de acordo com a legislação, zelando pela veracidade das informações.
- Fornecer apenas informações exatas e atualizadas nos formulários.
- Utilizar os relatórios de modo ético, sem distorção dos dados entregues.
- Respeitar direitos de propriedade intelectual referentes ao conteúdo do site.
- Não partilhar acesso não autorizado ao serviço ou dados de terceiros.
Usos proibidos
Não são admitidas as seguintes condutas durante o uso do site:
- Fornecer informações falsas, enganosas ou fraudulentas ao site.
- Utilizar o serviço para fins não autorizados ou ilícitos.
- Distribuir, copiar ou modificar conteúdos sem permissão.
- Violar normas de privacidade ou direitos de terceiros.
- Praticar atos que possam comprometer a segurança do site.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo, marcas, nomes e relatórios do site são protegidos legalmente e não podem ser reproduzidos sem autorização escrita da empresa.
Conteúdo do utilizador
Comentários enviados ao site tornam-se públicos e não devem infringir a lei.
Direitos sobre conteúdo do utilizador:
O site pode moderar, remover, adaptar ou republicar conteúdos enviados por utilizadores.
Privacidade de dados pessoais
Os dados pessoais tratados obedecem rigorosamente à legislação portuguesa e europeia. Detalhes disponíveis na política de privacidade. Política de Privacidade
Isenção de responsabilidades
O serviço é informativo, não garantindo mudanças nem resultados.
Aviso geral:
Relatórios servem para apoiar decisões, sem recomendações ou promessas irreais de retorno ou ganhos.
Limite de responsabilidade
Não respondemos por decisões tomadas a partir de análises ou relatórios apresentados neste site.
Indemnização
O utilizador compromete-se a isentar a empresa de qualquer dano decorrente de uso indevido do serviço.
Resolução de conflitos
Divergências devem ser resolvidas de modo amigável e, quando necessário, recorrendo aos meios legais.
Arbitragem
Conflitos podem ser encaminhados a arbitragem conforme registo legal português.
A arbitragem respeita a legislação e a vontade das partes.
Resolução online de disputas
Para disputas com consumidores, existe a possibilidade de resolução online conforme previsto em lei.
Saiba mais aqui: Saiba mais aqui
Foro e legislação aplicável
As relações regem-se pela lei portuguesa e foro local.
Cessação
O site pode encerrar serviços ou acessos a qualquer momento por descumprimento dos termos.
Alterações
Os termos podem ser alterados sem aviso prévio, valendo a nova versão disponível ao público.
Autonomia
Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
Integração do acordo
Estes termos constituem acordo integral entre utilizador e empresa, prevalecendo sobre comunicações anteriores.
Fale connosco para dúvidas
A equipa responde a questões relacionadas a estes termos através dos contatos abaixo.
Endereço de email: content@valyronexira.com
Telefone: +351 234289946
Morada: Urbanização Panorama lote 2, 3000-446 Coimbra Portugal
Data de vigência: 27 de abril de 2026
Versão: 2.2